Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Justiça permite mudança de nome para transexual

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares